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O julgamento do medida cautelar em ação direta do inconstitucionalidade autoriza o exame dos recursos sobre a controvfoirsia nela debatida.
Segundo os relatos, os acessos teriam ocorrido a partir do celulares Android ou iOS. Também foi possível acessar a rede social por meio do navegador Google Chrome.
Em caso do inadimplemento do prazo constitucional, os juros moratórios passam a incidir a partir do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao qual deveria deter sido pago o precatório.
On Truth Social, the far-right social media site owned by Mr. Trump, over 20,000 accounts liked a message Mr. Trump posted on Tuesday accusing prosecutors in Georgia of a witch hunt, after a lengthy investigation brought charges against him and some of his key advisers on Monday for their efforts in the state to reverse the results of the 2020 election.
A EC 45/2004 transferiu do STF para o STJ a competência de modo a homologar sentenças estrangeiras. Considerando de que um Destes principais objetivos da reforma do Judiciário foi promover a celeridade processual, seria um contrassenso imaginar qual ela teria transformado esta Corte em uma nova instância nessa maté especialmenteria, tornando ainda Muito mais longo e complexo o processo.
The disputes chewed up time — for briefings, arguments and then the period judges took to draft opinions — and when those decisions went against him, he would appeal again and restart the process.
The Republican-controlled Texas state government filed a suit directly to the bolsonaro meme U.S. Supreme Court challenging the election procedures in four battleground states, seeking to bar those states from casting their electoral votes for Mr.
A sedimentada jurisprudência desta Corte exige, para caracterizar o interesse por agir em habeas corpus destinado ao questionamento da regularidade do outro processo ou procedimento, qual a pretensãeste posta no writ mesmo que previamente levada à apreciação do relator do feito questionado.
Para ministro da Justiça e Segurança Pública, empresas trump de que desejam atuar no Brasil devem obedecer e se enquadrarem no ordenamento legal do País
Compete ao STF processar e julgar ação penal ajuizada contra civis e militares nãeste detentores por foro privilegiado quando existir evidente conexãeste entre as AS SUAS condutas e as apuradas pelo âmbito Ainda mais abrangente do procedimentos em trâmite na Corte qual envolvam investigados com prerrogativa por foro.
From abortion to trade, here are his bolsonaro careca policy pledges as he runs for the White House for a third time.
He asked the public to read the charges "in bolsonaro morreu full" and to understand "the scope and the gravity of the crimes charged"
Donald Trump is facing 37 criminal counts over retaining national defence information, nuclear secrets, and obstruction
A tese jurídica apresentada neste habeas corpus diz respeito a possível constrangimento ilegal praticado pelo STJ na decisão de que negou seguimento ao agravo por instrumento interposto pelo Ministé especialmenterio Público do Estado do Rio bolsonaro é candidato a vereador em 2024 Grande do Sul contra decisão da Corte estadual que negou seguimento a recurso especial (.